Apreensão de carros oficiais com magistrados dentro!
13 de agosto de 2010
O ministro Francisco Falcão, corregedor-geral da Justiça Federal, deu ontem uma declaração que vai causar polêmica: “Na hora que eu […]
TST regulamenta o depósito recursal em agravo de instrumento
13 de agosto de 2010
O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, divulgou, nesta terça-feira (10/8), o teor da Resolução […]
Cinegrafista obtém progressão funcional em órgão público
13 de agosto de 2010
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo em que a Agência Goiana de Comunicação – Agecom, órgão […]
SDI-2 afasta penhora de poupança para pagar dívida trabalhista
13 de agosto de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de conta poupança de ex-sócia […]
Verba que não constou de termo de rescisão pode ser pleiteada na Justiça
13 de agosto de 2010
Verba trabalhista não consignada em recibo de quitação pode ser postulada na Justiça do Trabalho, ainda que o empregado estivesse […]
Sindicato se isenta de pagar indenização a empregado agredido em via pública
13 de agosto de 2010
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sinetran – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do […]
Estado não é responsável por dívida trabalhista de cartório
13 de agosto de 2010
Trabalhadores contratados pela titular do 14º Cartório Cível de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, se viram numa situação […]
Notários não podem receber, simultaneamente, proventos do estado e emolumentos de cartório
13 de agosto de 2010
O titular de registro de imóveis empossado antes da Constituição de 1988 não tem direito adquirido ao regime previdenciário estadual. […]
Encerrada fase de oitiva das testemunhas na ação penal do mensalão
13 de agosto de 2010
Na tarde desta quinta-feira (12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou três recursos de réus na Ação Penal […]
STF envia à Câmara dos Deputados proposta de revisão dos subsídios
13 de agosto de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou hoje (12) ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), o projeto de […]
30 de junho
30 de junho
30 de junho
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