Negada liminar a acusados de tráfico de drogas
6 de dezembro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 106269) impetrado em […]
Ministro concede liminar para condenado pelo furto de dois vales-transportes
6 de dezembro de 2010
Condenado pelo furto de dois vales-transportes no valor de R$ 10,00, M.Q.S. conseguiu suspender, cautelarmente, os efeitos da sentença. A […]
Suspensa ação penal contra juiz acusado de corrupção passiva por autorizar permuta de bens de menor
6 de dezembro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reconsiderou decisão por ele tomada em 10 de novembro último, de […]
Mesmo se decisão é publicada resumidamente, a intimação é válida
6 de dezembro de 2010
Se a intimação contiver as informações essenciais, não há impedimento legal para que seja publicada de forma resumida. Esse foi […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
3 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (2/12) é que a Comissão Especial que analisa a reforma do Código de Processo […]
Comissão especial aprova novo texto do CPC
3 de dezembro de 2010
A comissão especial de Reforma do Novo CPC aprovou na última quarta-feira (01), no Senado Federal, o parecer do relator, […]
Juiz rejeita embargos de jornalista acusado de homicídio
3 de dezembro de 2010
Decisão do dia 30 de novembro de 2010 do juiz titular da 1ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida […]
Conheça as 25 súmulas aprovadas pela Câmara Superior de Recursos Fiscais
3 de dezembro de 2010
“As multas previstas no Código de Defesa do Consumidor não se aplicam às relações de natureza tributária”. Além dessa, outras […]
Suprema Corte britânica define limite da imunidade parlamentar
3 de dezembro de 2010
Que a proteção à liberdade de discurso, debates e procedimentos no Parlamento está garantida por lei no Reino Unido desde […]
Presidente da OAB-SP repudia possibilidade de gravação da conversa entre advogados e detentos nos presídios federais
3 de dezembro de 2010
O presidente da OAB SP , Luiz Flávio Borges D’Urso, repudiou nessa quinta-feira(2/12) a proposta de inclusão de monitoramento e […]
4 de setembro
4 de setembro
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