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O Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado do Ceará pretendia que o piso profissional da categoria, estabelecido […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da defesa do goleiro Bruno Fernandes das Dores de […]

O ministro Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em mandado de segurança ao juiz federal […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a revisão da base de cálculo para a fixação de […]

Afastada a responsabilidade criminal de servidor por inexistência do fato ou negativa de sua autoria, também ficará afastada a responsabilidade […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (7), decisão do ministro Ayres Britto, que, em novembro, […]

Nesta quarta-feira (8), Dia da Justiça, não haverá expediente no STF. Em função do feriado, os prazos que se iniciam […]

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC) 93930, ajuizado […]

O Supremo Tribunal Federal criou a classe “Recurso Extraordinário com Agravo – ARE”, por meio da Resolução nº 450, publicada […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por decisão unânime, liminar deferida pelo ministro Celso de Mello no […]