Notícias

O governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4502) no Supremo Tribunal Federal (STF) […]

“Não cabe a este Supremo Tribunal substituir-se à banca examinadora de concurso público”. Com este argumento, a ministra Cármen Lúcia […]

O destaque das notícias desta terça-feira (7/12) é a condenação de Bruno e Macarrão. A Justiça do Rio condenou o […]

Diversos materiais pornográficos foram localizados nas casas dos acusados. A Polícia Federal prendeu dois pedófilos em Londrina (PR), ontem (6), […]

Com a entrada em vigor, hoje(9), da Lei nº 12.322/2010 o agravo de instrumento contra a decisão que não admitiu […]

O juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, de Guarulhos, decidiu mandar a júri popular o ex-namorado de Mércia Nakashima, Mizael Bispo […]

O Município de Pelotas (RS) deverá pagar crédito trabalhista sem a expedição de precatório. A Seção I Especializada em Dissídios […]

Trabalho em condições perigosas dá ao empregado direito ao adicional de periculosidade, independentemente do ramo de atividade do empregador. É […]

Por maioria, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não considerou como “definitiva”, para […]

Bisturi ultrassônico. Foi por causa das dificuldades impostas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para autorizar a utilização desse […]