TJ/MG: Justiça reconhece união homoafetiva ‘post mortem’
26 de julho de 2024
Mulheres viveram juntas por cinco décadas, Uma mulher que manteve um relacionamento homoafetivo por mais de 50 anos teve reconhecida […]
TJ/DFT mantém condenação por falha na prestação de serviço de decoração para casamento
26 de julho de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou representantes […]
TJ/MA: Justiça condena Carrefour a indenizar em R$ 25 mil adolescente constrangido publicamente ao ser acusado por segurança da loja de furtar pacote de salgadinhos
26 de julho de 2024
Adolescente encontrava-se na praça de alimentação dentro do estabelecimento e consumiu salgadinhos cujo pacote aberto (e que custava R$ 1,70) […]
TJ/RS: Empresário Luciano Hang é condenado por injúria e difamação contra arquiteto
26 de julho de 2024
Em suas redes sociais proferiu insultos como “esquerdopata”, “vá pra Cuba que o pariu”, “da turma do ele não” e […]
TRT/MG: Justiça afasta justa causa de empregado dependente químico que se recusou a participar de programa de prevenção de álcool e entorpecentes
26 de julho de 2024
O empregado era dependente químico e foi dispensado por justa causa após se recusar a participar de programa de prevenção […]
STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional em crime hediondo com resultado morte
25 de julho de 2024
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo […]
STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga em Brasília
25 de julho de 2024
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liminar para […]
TST: Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial
25 de julho de 2024
Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada. A Segunda Turma […]
TRF1 aplica o princípio da consunção caracterizado no uso de documento falso para transporte irregular de madeira
25 de julho de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de um homem acusado […]
TRF1: Farmácias não podem alterar receitas médicas para completar ou corrigir dados ilegíveis
25 de julho de 2024
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso da Associação Brasileira de Redes de Farmácia e […]
12 de dezembro
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