TJ/RN mantém sentença que determinou que plano de saúde reembolse tratamento infantil de assimetria craniana
30 de julho de 2024
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença que determinou a um plano de saúde fazer o reembolso de […]
TRT/CE: Justiça condena empresa por intolerância religiosa
30 de julho de 2024
Uma funcionária de uma empresa de tecnologia recebeu da Justiça do Trabalho do Ceará indenização de R$ 20 mil por […]
TJ/RN determina que agência bancária indenize cliente por falso contrato de empréstimo consignado
30 de julho de 2024
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, decidiram por unanimidade, negar os recursos […]
TJ/SP: Farmácia de manipulação pode comercializar produtos derivados de Cannabis
30 de julho de 2024
Decisão da 10ª Câmara de Direito Público. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/AM: Casal que atropelou e matou mãe e filho deve ser levado a júri popular
30 de julho de 2024
O acidente ocorreu em janeiro do ano passado e teve como vítimas Mirivan Moraes Soares e o filho dela, Matheus, […]
TJ/MG: Justiça garante acesso de proprietário de lotes a clube dentro de condomínio mesmo estando inadimplente
30 de julho de 2024
Restrição fere o princípio da dignidade humana. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve […]
STJ: Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em sua reforma
29 de julho de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exceção à impenhorabilidade do bem de família prevista […]
STJ mantém dissolução compulsória de empresa por envolvimento em sonegação de mais de R$ 527 milhões
29 de julho de 2024
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que […]
STJ mantém prisão de funcionário da Latam acusado de ajudar traficantes a enviar cocaína para a Europa
29 de julho de 2024
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão preventiva de um […]
TRF1: Ex-funcionária de empresa de engenharia é condenada ao receber indevidamente valores do FGTS
29 de julho de 2024
Uma ex-funcionária de empresa de engenharia que realizou alterações cadastrais nas contas vinculadas de 19 trabalhadores da firma para receber […]
12 de dezembro
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