TJ/RS: Advogado Dal Agnol é condenado a 96 anos de prisão em regime fechado
2 de agosto de 2024
O Advogado Maurício Dal Agnol foi condenado a 96 anos de prisão, em regime fechado, e ao pagamento de multa […]
TJ/MT: Fiadores que concordaram com garantia até a entrega das chaves são condenados
2 de agosto de 2024
A Quinta Câmara de Direito Privado do TJMT, ao julgar um Agravo de Instrumento com Pedido Liminar, decidiu que, no […]
TJ/DFT: Justiça suspende decisão que proibia temporariamente painéis de LED nas vias do Distrito Federal
2 de agosto de 2024
A Juíza da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aceitou recurso apresentado […]
TRT/MG: Técnico de enfermagem dispensado após tentar suicídio será reintegrado e indenizado em R$ 20 mil
2 de agosto de 2024
Um técnico de enfermagem deverá ser reintegrado ao trabalho e receberá uma indenização de R$ 20 mil após ter sido […]
TJ/DFT: Condenado por injúria racial deve indenizar vítima por danos morais
2 de agosto de 2024
A Vara Criminal de Taguatinga/DF condenou um homem pelo crime de injúria racial praticado contra mulher no interior de uma […]
TJ/MA: Cartórios não devem ter livro próprio para atos de Unidade Interligada de Registro Civil
2 de agosto de 2024
Adequação ao Código Nacional de Normas. A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) revogou parte da norma (Provimento n.º 7/2021) […]
TJ/SP: Motociclista que se acidentou após investida de cachorro será indenizado
2 de agosto de 2024
Reparação por danos morais e lucros cessantes. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/RN: Lei sobre adicional por tempo de serviço na Polícia Civil é constitucional
2 de agosto de 2024
O Pleno do TJRN julgou parcialmente procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ/RN), […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar manifestante por excesso em abordagem policial
2 de agosto de 2024
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem por excessos praticados durante abordagem policial em manifestação. A decisão é […]
TJ/AC: Paciente com câncer de pele consegue na Justiça acesso a medicamento
2 de agosto de 2024
O melanoma maligno é o câncer de pele mais maligno, que afeta as células responsáveis pela pigmentação. O Juízo da […]
15 de dezembro
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