Negado habeas corpus a ex-secretário de Comunicação Social do DF Welligton Moraes
4 de março de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar no pedido de Habeas Corpus (HC 102898) impetrado em favor […]
Negado recurso contra decisão que isentou o jornalista Juca Kfouri de indenizar o presidente da CBF
4 de março de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a recurso de agravo regimental contra decisão do ministro Celso de […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
3 de março de 2010
O destaque das notícias jurídicas do dia é que o Tribunal Superior Eleitoral deve votar, na noite desta terça-feira (2/3), […]
Caso do bolão da Mega-Sena vira alvo do MPF
3 de março de 2010
A Procuradoria da República em Novo Hamburgo já está levantando informações a respeito do caso do grupo de apostadores de […]
Estatuto do Torcedor garante entrada sem ingresso no Cirque Du Soleil
3 de março de 2010
A empresa T4F Entretenimento S/A — mais popular como Ticketmaster — foi obrigada a garantir, em uma das apresentações do […]
Infração grave enseja internação de menor em conflito com a lei
3 de março de 2010
A medida socioeducativa de internação deverá ser aplicada ao menor que comete ato infracional mediante violência e grave ameaça à […]
Pessoa jurídica pode ser indenizada por danos morais
3 de março de 2010
Pessoa jurídica é passível de sofrer danos morais, conforme dispõe a Súmula nº 227 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]
Hospital deve figurar no pólo passivo mesmo sem vínculo com médicos
3 de março de 2010
Hospital cuja UTI estiver inoperante deve responder no pólo passivo de ação de indenização por danos morais, ainda que os […]
OAB do Pará será processada por afirmar que juiz só trabalha três dias por semana
3 de março de 2010
Ganhou repercussão nacional, nos últimos dias, as declarações da OAB-PA de que o magistrado paraense só trabalha três dias por […]
PF vai apurar vazamento da prova do Exame de Ordem
3 de março de 2010
A OAB suspendeu a divulgação do resultado da segunda fase do Exame de Ordem por suspeita de fraude. No último […]
18 de dezembro
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