Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 26 de fevereiro de 2010 Os jornais desta quinta-feira (25/2) repercutiram a notícia de que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, aceitou o […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Projeto de lei que cria férias para advogados deve ser votado em abril por comissão do Senado 26 de fevereiro de 2010 O projeto de lei que cria férias de um mês para os advogados deve ser votado em abril, se o […]
Leia a sentença que condenou Rodrigo Pinho, ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo 26 de fevereiro de 2010 O ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo Rodrigo César Rebello Pinho foi condenado a pagar indenização de R$ 70 mil […]
Jornalista terá de indenizar diretor de Veja 26 de fevereiro de 2010 O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, solidariamente, o jornalista Luis Nassif e o Portal iG a indenizar o […]
Presidentes de tribunais discutem novas diretrizes para o Judiciário 26 de fevereiro de 2010 São Paulo – Presidentes de tribunais de Justiça e dirigentes de associações do setor participam hoje (26), no Hotel Tivoli, […]
Justiça de MG aceita denúncia contra acusados no chamado mensalão mineiro 26 de fevereiro de 2010 Brasília – A juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, em Minas Gerais, Neide da Silva Martins, aceitou hoje […]
Espanha legaliza aborto até a 14ª semana inclusive para adolescentes 26 de fevereiro de 2010 O aborto agora é legal na Espanha. Mulheres, inclusive adolescentes entre 16 e 18 anos, que estejam até na 14ª […]
OAB e Ministério da Educação discutem qualidade de ensino jurídico 26 de fevereiro de 2010 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, reuniu-se nesta quinta-feira (25/2) com o ministro da Educação, […]
Terror psicológico continuado leva empresa a indenizar vendedor 26 de fevereiro de 2010 Humilhação, assédio moral e terror psicológico continuado. Uma grande empresa de seguros foi condenada a pagar indenização no valor de […]
Culpa presumida não afasta responsabilidade em acidente de trabalho 26 de fevereiro de 2010 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Tribunal Regional da 12ª Região à Construtora Fetz […]