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O ministro Ricardo Lewandowski – que conduzirá a partir desta quarta-feira (3) a audiência pública no Supremo Tribunal Federal a […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Celso de Mello ao negar seguimento (arquivar) o […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu hoje (2), em audiência, o presidente da Câmara Legislativa […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou na tarde desta terça-feira (2) que os seis condenados pela Justiça Federal […]

As deficiências do Ministério Público do estado do Maranhão foram expostas ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, […]

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 86110) para beneficiar um condenado, […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta tarde (9) Habeas Corpus (HC 91266) em que […]

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram, na tarde desta terça-feira (2), a liminar em Habeas […]

Réu que permaneceu preso durante toda a instrução criminal não poderá apelar da sentença em liberdade. Este foi o teor […]

Ausência de prova da incapacidade financeira do alimentante ou da desnecessidade da alimentanda enseja a manutenção da quantia fixada a […]