SDI-2: agravo de instrumento inviabiliza ação rescisória
4 de março de 2010
Pela falta de pressuposto de admissibilidade – no caso, o trânsito em julgado de sentença de mérito –, a Companhia […]
Parte pode ser multada por insistir em recurso sem motivos
4 de março de 2010
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho multou a empresa Rio de Janeiro Refrescos Ltda. em um por cento […]
SDI-2 julga prescrição de ação de indenização de doença profissional
4 de março de 2010
Por unanimidade, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em […]
Servidora aposentada conseguiu reverter decisão que a impedia de continuar no emprego
4 de março de 2010
Servidor público que continua trabalhando após aposentadoria espontânea não precisa fazer novo concurso, uma vez que a aposentadoria não extingue […]
Ameaçado por testemunhar contra vigilante que o assaltou, bancário ganha indenização
4 de março de 2010
Principal testemunha em processo criminal contra envolvidos no assalto ao posto bancário em que trabalhava, um funcionário do HSBC Bank […]
Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino
4 de março de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que a transferência a terceiro de veículo gravado como propriedade […]
ANAC pode redistribuir slots em Congonhas de empresa comprada pela TAM
4 de março de 2010
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) […]
STJ vai decidir se afasta juiz do caso Daniel Dantas
4 de março de 2010
O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leva a julgamento nesta quinta-feira (4), […]
Suspensa análise de recursos em que STF decidirá se cabe à Justiça do Trabalho julgar casos de previdência complementar
4 de março de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aguardará voto-vista do ministro Joaquim Barbosa em dois Recursos Extraordinários (REs 586453 e […]
Ministro Joaquim Barbosa arquiva ADI contra Estatuto da Igreja Católica
4 de março de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4319, ajuizada pela Convenção […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
