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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista da Protege – Proteção e Transporte […]

“O furto e o roubo de veículos constituem episódios corriqueiros, sendo um dos principais fatores a motivar a utilização dos […]

O pedido de vista do desembargador convocado Celso Limongi interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]

A comissão de juristas criada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) voltou […]

A isenção concedida por lei à Caixa Econômica Federal para pagamento de custas processuais em assuntos que versem sobre Fundo […]

A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4386) contra dispositivo […]

A defesa do prefeito de Oliveira dos Brejinhos (BA), Silvando Brito Santos, impetrou Habeas Corpus com pedido de liminar (HC […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente os efeitos de um acórdão do Conselho Nacional de […]

A Associação Brasileira de Embalagem (Abre) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4389) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar […]

O Partido Trabalhista Brasileiro – PTB ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4387), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal […]