Justiça dos EUA ordena que cervejaria deixe de vender mamadeira-cerveja 10 de março de 2010 A cervejaria Anheuser-Busch ajuizou uma ação federal, em Saint Louis, no estado do Missouri (EUA), contra uma empresa do estado […]
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Suspensa regra da CVM que obriga divulgação de salários de diretores 10 de março de 2010 Os administradores filiados ao Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças que dirigem companhias com ações na Bolsa escaparam, neste mês, […]
CNJ aprova plano de gestão para as varas criminais 10 de março de 2010 O Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9/3), o Plano de Gestão para Funcionamento de Varas Criminais […]
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Detran-PE é condenado em ação trabalhista movida por “palhacinho da faixa” 10 de março de 2010 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso do Departamento de Trânsito de Pernambuco, e, […]
Empresa tem amparo legal para divulgar nomes e salários de seus empregados em página da internet 10 de março de 2010 A Sexta Turma do TST, em conformidade com entendimento já manifestado pelo Tribunal Regional da 9.ª Região (PR), rejeitou o […]
Apenas a decisão publicada no Diário da Justiça não é suficiente para conhecimento de embargo à SDI 1 10 de março de 2010 A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), ao rejeitar (não conhecer) recurso de embargo […]
SDC não reconhece legitimidade de Sindicato em dissídio coletivo 10 de março de 2010 A Seção de Dissídios Coletivos – SDC do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a legitimidade do Sindicato da Micro […]