Trabalhadora de casa lotérica não se enquadra como bancária
8 de março de 2010
Trabalhar na função de caixa em casa lotérica não permite ser enquadrado como bancário e usufruir das normas coletivas da […]
Sexta Turma afasta prescrição em caso de assédio moral
8 de março de 2010
Após a extinção do processo pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), por prescrição do direito, a possibilidade […]
Judiciário corrige erro de cálculo que transformou dívida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões
8 de março de 2010
O Poder Judiciário corrigiu erro de cálculo que transformou uma divida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões. O […]
Presidente do STF encaminha ao TJ-PA plano do governo paraense para reintegrar posses de fazendas invadidas
8 de março de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, remeteu ao Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) as informações […]
STJ nega pedido para afastar juiz de processos contra Daniel Dantas
5 de março de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus feito pelo empresário Daniel Dantas para […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
5 de março de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (4/3) é o julgamento do Habeas Corpus do governador do Distrito Federal, José Roberto […]
Concessionária deve consertar motor fundido de caminhão
5 de março de 2010
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar a um motorista cujo caminhão semi-novo teve […]
CNJ suspende o pagamento mensal de auxílio-moradia aos juízes inativos e pensionistas de Mato Grosso do Sul
5 de março de 2010
Está suspenso, desde o último dia 2 de março, o pagamento mensal de auxílio-moradia a juízes inativos e pensionistas de […]
Decreto garante efeito suspensivo aos recursos administrativos de empresas contra FAP
5 de março de 2010
O Diário Oficial desta quinta-feira (4/3) traz a íntegra do Decreto 7.126, de 3 de março de 2010, que altera […]
Justiça remete processo para primeira instância para que MP atue
5 de março de 2010
O Ministério Público terá de se manifestar antes que a Justiça decida se o advogado Roberto Teixeira e suas filhas […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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