Banco pagará por promoções e horas extras não quitadas a trabalhadora que aderiu a PDV
3 de março de 2010
A adesão de trabalhador a plano de demissão voluntária não impede o reconhecimento de eventuais direitos, como promoções e horas […]
Extinto processo por falta de autenticação em documentos
3 de março de 2010
Inépcia da inicial. A falta de autenticação em documentos levou a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior […]
Empregado do CREA pode também trabalhar no serviço público
3 de março de 2010
O artigo 37 da Constituição Federal, que trata do impedimento do acúmulo de cargos e empregos públicos, não se aplica […]
Trabalho no comércio varejista durante feriado é permitido mediante convenção coletiva
3 de março de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou a sentença do Tribunal Regional da 3ª Região (MG) que havia […]
Morar no exterior justifica ausência de trabalhador à audiência de julgamento
3 de março de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o fato de o trabalhador se encontrar no exterior é […]
Norma coletiva pode estabelecer formas de pagamento de participação nos lucros
3 de março de 2010
O entendimento majoritário do Tribunal Superior do Trabalho é de que o pagamento de participação nos lucros ou resultados da […]
STJ mantêm prisão de advogado suspeito de liderar tráfico internacional
3 de março de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus a advogado suspeito de liderar associação internacional de […]
STJ restabelece indenização por dano moral a criança de três anos
3 de março de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, restabelecer a condenação de uma fundação de seguridade […]
Adesão de empresa a parcelamento da Receita não extingue ação em andamento na Justiça
3 de março de 2010
O fato de o contribuinte ter aderido a programa de parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à […]
Liminar suspende impedimento de cobrança de assinatura básica
3 de março de 2010
O ministro Hamilton Carvalhido, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu liminarmente a decisão da Justiça da […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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