Futebol: rescisão de comum acordo entre atleta e time não gera multa
26 de fevereiro de 2010
Um ex-jogador do Clube Regatas Vasco da Gama não conseguiu receber multa (cláusula penal da Lei Pelé) por descumprimento de […]
Autorização do Ministério do Trabalho para reduzir intervalo não tem efeito em jornada superior à legal
26 de fevereiro de 2010
Ao rejeitar (não conhecer) recurso da Chocolates Garoto, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do […]
Indenização por danos morais de bancário é reduzida em R$ 269 mil
26 de fevereiro de 2010
De um valor original de R$ 319 mil fixado pelo juiz de primeiro grau como indenização por dano moral para […]
Casal de brasileiros residente no exterior pode se divorciar no Brasil
26 de fevereiro de 2010
Um casal de brasileiros que mora nos Estados Unidos precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para assegurar o […]
Definição sobre distribuição de espaços do aeroporto de Congonhas é adiada
26 de fevereiro de 2010
O pedido de vista da ministra Nancy Andrighi interrompeu na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça o julgamento que […]
Companheira de falecido não faz jus ao usufruto legal
26 de fevereiro de 2010
Companheira de falecido não tem direito ao usufruto legal, mesmo quando contemplada em testamento com bens de valor superior ou […]
Negada liberdade a condenado por estrangular companheiro da avó
26 de fevereiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem condenado a 38 anos de prisão por latrocínio […]
Rejeitada ADI ajuizada em 1997 pelo PT, PC do B e PDT por suposta omissão do governo na área da educação
26 de fevereiro de 2010
Embora fosse unânime em considerar que muito ainda terá de ser feito para melhorar a qualidade da educação e para […]
Suspenso julgamento sobre lei mineira que proíbe venda casada de títulos de capitalização
26 de fevereiro de 2010
Após os votos dos ministros Eros Grau (relator), Marco Aurélio e Cezar Peluso, pela inconstitucionalidade dos artigos 1º, 2º e […]
STF confirma rejeição de queixa-crime contra o deputado federal Enio Bacci (PDT-RS)
26 de fevereiro de 2010
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (25) decisão do ministro Carlos Alberto Menezes Direito […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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