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A fotografia produzida pelo profissional em relação de trabalho continuada, com remuneração, pode ser utilizada pelo empregador em outros produtos […]

Por decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cível Originária (ACO) 1322, que […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Habeas Corpus (HC 98213) no qual a defesa do motorista H.B.S. […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 98157) formulado pelo policial militar Alfredo […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por não-conhecimento, Habeas Corpus (HC 105663) ao ex-policial civil Miguel de […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (5), pedido de Habeas Corpus (HC 102063) […]

Condenado a dois anos de prisão por estelionato (artigo 251 do Código Penal Militar), o cabo da Marinha George Vidal […]

O destaque das notícias desta segunda-feira (4/10) é o adiamento da disputa sobre o novo presidente da República para o […]

Uma interessante sentença da lavra do juiz Celso Fernando Karsburg, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul […]

A futura decisão sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa para estas eleições pode mudar o quadro de eleitos […]