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O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ 2691) instaurado para apurar a […]

Dez réus na ação penal que apura o sequestro de um garoto de seis anos em Arujá, São Paulo, poderão […]

Condenado a dois anos de prisão por estelionato (artigo 251 do Código Penal Militar), o cabo da Marinha George Vidal […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 105486) impetrado pelo vereador do município de São Paulo Arselino Roque […]

Gerente comercial, R.Q.V.S. teve Habeas Corpus (HC 105350) arquivado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. O acusado […]

Prescreveu o processo por injúria aberto pela ex-deputada estadual Naluh Maria Lima Gouveia dos Santos contra o deputado federal Ilderlei […]

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 105464) de autoria da Defensoria […]

Destaque das notícias deste domingo (3/10, a primeira eleição depois de o Congresso aprovar a Lei da Ficha Limpa ocorrerá […]

A Eletrobrás – Centrais Elétricas Brasileiras S/A foi condenada em primeiro grau pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de […]

O TRT-4 confirmou sentença proferida pelo juiz Neuri Gabe, da 3ª Vara do Trabalho de Lajeado (RS), que condenou a […]