STF adapta resolução sobre processo eletrônico à nova Lei do Agravo
4 de outubro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou três artigos da Resolução nº 427, de abril deste ano, que trata do processo […]
Arquivado habeas corpus de acusado por roubo de um par de tênis
4 de outubro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 94956) impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) a fim de […]
Juiz federal aposentado compulsoriamente pelo CNJ não obtém liminar no Supremo
4 de outubro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de tutela antecipada na Ação Cível […]
Prescrição para indenização por doença profissional é a da ação pessoal civil
1 de outubro de 2010
A pretensão de reparação de danos pessoais – como no caso de doença profissional – tem como regra prescricional aplicável […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
1 de outubro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (30/9) é a paralisação da sessão sobre a exigência de dois documentos nas eleições […]
Apenas ausência de documento oficial com foto pode impedir eleitor de votar, decide STF
1 de outubro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (30), por maioria de votos, que apenas a ausência de […]
Concessionária de telefonia não pode terceirizar serviços de call center
1 de outubro de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manifestou provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista interposto pelo […]
Universidade pagará em dobro férias remuneradas fora do prazo legal
1 de outubro de 2010
Por não ter recebido a remuneração de férias até dois dias antes do início do período (artigo 145 da CLT), […]
Greve não é motivo para demissão por justa causa
1 de outubro de 2010
Com o entendimento de que greve é um direito constitucional do trabalhador, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Contrato nulo não impede indenização por doença ocupacional
1 de outubro de 2010
O reconhecimento da nulidade absoluta do contrato de trabalho não impede que se receba uma indenização por danos morais e […]
8 de maio
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