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O desabamento de encostas durante fortes chuvas já é previsível no estado do Rio de Janeiro. E, inevitavelmente, os danos […]

O transexual que tenha sido submetido a cirurgia de mudança de sexo pode trocar nome e gênero em registro sem […]

Em 2005, três dezenas de pessoas consumaram o maior furto do país com uma estratégia típica de filmes de ação: […]

Entram em vigor hoje (7) as novas regras para os planos de saúde, estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar […]

Um dos assuntos em evidência, na mídia estadual, em março de 2007, relacionava-se com decisão da governadora Yeda Crusius, no […]

A Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul manteve a condenação de 8 meses de detenção a […]

A Brasil Telecom foi obrigada a readmitir uma empregada paranaense, que foi dispensada quando estava protegida por estabilidade provisória decorrente […]

Ao considerar que houve afronta ao princípio da instrumentalidade do processo, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou […]

A Justiça do Trabalho não é competente para julgar questões relativas à complementação de aposentadoria privada. Por isso, a Quarta […]