TJ-SP proíbe investigada de ter acesso ao inquérito
10 de junho de 2010
A Alstom está proibida de ter acesso aos dados do Inquérito Civil aberto há dois anos pelo Ministério Público e […]
Conheça a lista dos 24 novos desembargadores nomeados por Lula para TRT de São Paulo
10 de junho de 2010
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou 24 novos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª […]
Advogados que ocuparam posto de ministro do TSE podem voltar
10 de junho de 2010
Advogados que ocuparam o posto de ministro do Tribunal Superior Eleitoral na vaga reservada para a advocacia podem voltar a […]
Senado aprova criação do Fundo Social do Pré-sal, regime de partilha e distribuição dos ‘royalties’ a todos os estados
10 de junho de 2010
Após mais de 11 horas de discussão, o Plenário aprovou, no início da madrugada desta quinta-feira (10), o substitutivo do […]
Erro de fato não caracterizado impossibilita vínculo de emprego
10 de junho de 2010
Ao afirmar que documentos comprovando subordinação não foram analisados quando o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP) negou […]
Sétima Turma mantém indenização a ex-operador de máquina que sofreu lesão na coluna vertebral
10 de junho de 2010
Por considerar bem fundamentado julgamento do Tribunal Regional da 12ª Região (SC), um ex-operador de máquina, que sofreu lesão na […]
Desapropriação de Juréia-Itatins obriga São Paulo a pagar juros compensatórios
10 de junho de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estado de São Paulo terá de pagar juros compensatórios aos ex-proprietários […]
Laboratório é condenado a pagar indenização milionária por uso indevido de marca
10 de junho de 2010
O laboratório Teuto Brasileiro S.A. deverá pagar indenização por lucros cessantes e danos emergentes, em valores que ultrapassam os R$ […]
Visita de juíza japonesa tem o objetivo de fortalecer laços entre Brasil e Japão
10 de junho de 2010
Magistrada na corte distrital de Kanazawa, província japonesa, visita o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta quarta-feira (9), a juíza […]
Julgada liminar de envolvidos no furto ao Banco Central em Fortaleza (CE)
10 de junho de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura de dois homens presos preventivamente por mais de […]
19 de dezembro
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