Ministro arquiva ADI contra Resolução do Conselho Nacional de Justiça
10 de junho de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4358, na qual […]
Suspenso julgamento de ação que discute revogação e compensação de reajuste de servidores de Tocantins
10 de junho de 2010
Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli interrompeu, nesta quarta-feira (9), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Negada liminar para companheira de parlamentar falecido que pretende receber pensão
10 de junho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou pedido da companheira de um deputado federal falecido em 2001, […]
PRTB pede liminar para realizar convenção nacional no auditório do Senado
10 de junho de 2010
O presidente do diretório nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), José Levy Fidelix da Cruz, acionou o Supremo Tribunal […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
9 de junho de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (8/6) é a abertura do processo disciplinar contra o procurador-geral de Justiça do Distrito […]
Na hora do velório, a chocante constatação da troca de cadáveres
9 de junho de 2010
A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou a Associação Hospitalar Moinhos de Vento a pagar indenização de R$ 45 mil […]
Itália multa consumidor para acabar com falsificação
9 de junho de 2010
A Itália tem uma tática para acabar com o consumo de produtos falsificados: punir o comprador, já que ir atrás […]
Comissão de Juristas entrega ao Senado o anteprojeto do Código de Processo Civil
9 de junho de 2010
Reformar um Código leva tempo e dá trabalho. Com o fim dos trabalhos da Comissão de Juristas criada pelo Senado […]
Medida Cautelar de Protesto pode estender em até cinco anos prazo para reclamar tributos pagos indevidamente, que expira nesta quarta
9 de junho de 2010
Ainda há uma maneira de evitar a prescrição do prazo de cinco anos para a cobrança de indébitos tributários datados […]
Empregada do Bradesco consegue manter reintegração
9 de junho de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Juiz Titular da 1ª Vara […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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