Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
8 de junho de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (7/6) é o anteprojeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC) que […]
Empresa não precisa indenizar por uso de software sem licença
8 de junho de 2010
Por maioria de votos, a 18ª Câmara Cível do TJ de Minas Gerais decidiu que uma empresa brasileira com sede […]
Por causa de uma assinatura “tremida”…
8 de junho de 2010
Um caso que retrata a forma impessoal e indigna com que – muitas vezes – as instituições financeiras tratam os […]
Justiça confirma liberdade a condenado pela morte de Dorothy Stang
8 de junho de 2010
O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, que em maio deste ano foi condenado, em júri popular, a 30 anos de prisão […]
Decreto regulamenta vedação do nepotismo no Executivo Federal
8 de junho de 2010
O Diário Oficial da União publicou ontem (07/06) decreto do Presidente Lula definindo regras sobre a vedação de nepotismo no […]
Liminar determina manutenção de 60% de servidores trabalhando durante greve. Multa é de R$ 100 mil por dia
8 de junho de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido liminar, formulado pela União, por meio da Procuradoria Geral da União (PGU), […]
Faculdade indenizará professor por ter usado seu nome indevidamente
8 de junho de 2010
Um ex-professor de Medicina Legal conseguiu indenização por danos morais contra instituição que manteve indevidamente seu nome no quadro de […]
Advogada bancária com contrato de exclusividade receberá horas extras
8 de junho de 2010
A primazia da realidade prevaleceu sobre cláusula contratual. O Banco Bradesco deverá pagar horas extras a partir da quarta, porque, […]
Interrupção de prazo prescricional se dá a partir do proferimento da sentença de interdição do empregado
8 de junho de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais não acolheu recurso de embargos da Bradesco Previdência e Seguros S.A., mantendo, dessa […]
Apenas cláusula coletiva não garante reintegração se há controvérsia sobre doença profissional
8 de junho de 2010
Não é unicamente por haver cláusula de norma coletiva assegurando a estabilidade que a empresa pode ser condenada a reintegrar […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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