Segunda Turma aplica a OJ n° 344 para requerimento de diferenças de FGTS
8 de junho de 2010
O termo inicial do prazo para exigir diferenças da multa do FGTS, decorrentes de atualização monetária, se dá com a […]
Terceira Turma não reconhece duplicidade de união estável
8 de junho de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, não reconheceu a duplicidade de união estável entre […]
Comissão de juristas entrega anteprojeto do novo CPC ao presidente do Senado
8 de junho de 2010
Nesta terça-feira (8), às 15h, a comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil […]
Busca sem mandado judicial e contribuição de agroindústria são temas com repercussão geral
8 de junho de 2010
Outros dois processos sobre matéria penal e tributária tiveram repercussão geral reconhecida por decisão unânime do Plenário Virtual do Supremo […]
Ministro determina reserva de vaga em concurso para candidata reprovada por perícia
8 de junho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto determinou a reserva de vaga para uma candidata de concurso público […]
Negado habeas corpus para brasileiro acusado de latrocínio no Japão
8 de junho de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 103126, em que […]
Vereador alagoano que irá a júri popular por homicídio qualificado recorre ao STF
8 de junho de 2010
A defesa do vereador Luiz Pedro da Silva, de Maceió (AL), que irá a júri popular sob acusação de sequestro […]
Negada liminar em que acusada de integrar quadrilha paulista pedia liberdade provisória
8 de junho de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
7 de junho de 2010
O destaque das notícias deste sábado (5/6) é a sanção da Lei Ficha Limpa, nesta sexta-feira (4/6) pelo presidente da […]
Reino Unido define que prescrição para processos de consumidor conta a partir da data em que mercadoria é posta à venda
7 de junho de 2010
Analisar o pedido do suposto ofendido, os argumentos da parte contrária, interpretar a lei nacional, a jurisprudência e as diretivas […]
19 de dezembro
19 de dezembro
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