SDI-I mantém adicional de periculosidade proporcional firmado em acordo coletivo
7 de junho de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) não conheceu (rejeitou) o recurso de embargos de um grupo de empregados […]
Atualização de saldo devedor nos contratos vinculados ao SFH é tema de súmula
7 de junho de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula que considera legal o critério de amortização do saldo devedor […]
Cabe às autoridades da Administração Federal extinguir ações de pequeno valor
7 de junho de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (2/6/10) a súmula de número 452 que estabelece […]
Inquérito contra senador Romero Jucá é arquivado
7 de junho de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 2963, contra o senador Romero […]
Acusado de ameaçar testemunhas, denunciado por homicídio pede liberdade ao STF
7 de junho de 2010
A defesa do comerciante R.S.A., denunciado pela prática de homicídio, no Ceará, e preso preventivamente pela acusação de ameaça a […]
OAB denuncia no CNJ existência de “serial killer processual” na justiça
4 de junho de 2010
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, denunciou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
4 de junho de 2010
O jornal Estado de S. Paulo informou que diante do risco de a greve dos servidores da Justiça Eleitoral atrasar […]
Tendência de monopólio do Google deixa autoridades em alerta nos EUA
4 de junho de 2010
Depois da Microsoft, chegou a vez do Google: o espetacular crescimento da mais poderosa ferramenta de buscas da internet já […]
Juizado municipal de conciliação em Grupiara, cidade do interior de Minas Gerais, resolve 70% dos casos que analisa
4 de junho de 2010
Estimular e difundir os direitos e deveres de cada cidadão. Esse é o papel do Juizado Municipal de Conciliação de […]
Gay discriminado por vendedor será indenizado
4 de junho de 2010
Homossexual que foi discriminado em loja da rede Manlec será indenizado em R$ 4.650,00 por danos morais. A decisão unânime […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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