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Economista acusado de estelionato continuará respondendo a processo em liberdade

2 de junho de 2010

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira (1º), ordem de Habeas Corpus (HC 96618) autorizando […]

Indeferido HC para condenado por saques em conta de avó falecida

2 de junho de 2010

Na sessão desta terça-feira (1º), os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC 99417) […]

2ª Turma concede HC a acusado de forçar capotamento e provocar morte em acidente

2 de junho de 2010

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a liberdade de J.A.C., acusado de homicídio e de tentativa de […]

Anulada condenação por tráfico de drogas por ausência de defesa prévia

2 de junho de 2010

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (1º) Habeas Corpus (HC 99720) para anular […]

Condenado pela venda de CDs e DVDs “piratas” obtém liberdade

2 de junho de 2010

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou a soltura de Wagner Roberto Souza, condenado pelo juízo da […]

Norma sobre farmácias de manipulação é questionada no Supremo

1 de junho de 2010

Vedação legal que impede farmácias de manipulação, que possuem laboratório próprio, de captarem receitas para preparação de medicamentos em filiais […]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

1 de junho de 2010

O destaque das notícias desta segunda-feira (31/5) é a informação de que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes […]

Atestado médico falso dá despedida por justa causa

1 de junho de 2010

A apresentação, pelo trabalhador, de atestado médico falso dá amparo à despedida por justa causa pelo empregador. Esta foi a […]

Promotor Saad Mazloum pede urgência à Justiça em execução de dívida de R$ 2,6 milhões que desfalcou a prefeitura de São Paulo

1 de junho de 2010

Uma bolada de R$ 2,6 milhões está a caminho do Tesouro do município paulistano, e outro reforço de quase R$ […]

Jornalista processa deputado por injúria

1 de junho de 2010

O jornalista José Ursílio de Souza e Silva, editor do Jornal de Marília, apresentou nova queixa-crime no Supremo Tribunal Federal […]

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Economista acusado de estelionato continuará respondendo a processo em liberdade

Indeferido HC para condenado por saques em conta de avó falecida

2ª Turma concede HC a acusado de forçar capotamento e provocar morte em acidente

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