Falta de previsão no currículo da escola não impede realização de estágio em empresa
31 de maio de 2010
A RBS – Zero Hora Editora Jornalística S.A. conseguiu, na Justiça do Trabalho, cancelar multa, aplicada por Delegacia Regional do […]
Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ
31 de maio de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a maternidade socioafetiva deve ser reconhecida, mesmo no caso […]
Ministro Gilmar Mendes nega liminar em MS para procurador-geral de justiça do DF
31 de maio de 2010
Foi negado, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) […]
Ministro julga prejudicado HC de trabalhador rural que pretendia continuar cumprindo pena em prisão domiciliar
31 de maio de 2010
Habeas Corpus (HC 102496) impetrado pelo trabalhador rural Sebastião Francisco Rodrigues, que pedia para continuar cumprindo pena em prisão domiciliar, […]
Indeferida liminar a condenado por crime equiparado a hediondo que pleiteia progressão após cumprido um sexto da pena
31 de maio de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu pedido de liminar formulado pela Defensoria Pública do estado de São Paulo na Reclamação (RCL) […]
Liminar do STF suspende afastamento de servidores de Mossoró (RN) para atuarem em entidade sindical
31 de maio de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar na Reclamação (RCL) 10160, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo município de Mossoró […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
28 de maio de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (27/5) foi a crítica do presidente Lula sobre o excesso de rigor da Justiça […]
Juiz deve explicar ordem de prisão em massa
28 de maio de 2010
A fundamentação da prisão preventiva não pode, em hipótese alguma, se basear em conjecturas, em proposições abstratas. Deve ser resultado […]
Criação do Conselho Nacional de Polícia é blindagem corporativa, dizem procuradores
28 de maio de 2010
A Justiça Federal Criminal de São Paulo rejeitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para arquivar o inquérito que apurou […]
TRE-RJ cassa mandato da prefeita Rosinha Garotinho por abuso de poder econômico e convoca novas eleições em Campos
28 de maio de 2010
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou, nesta quinta-feira (27/5), o mandato da prefeita de Campos dos Goytacazes, […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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