Notícias

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, rejeitou queixa-crime apresentada pela advogada Liliana Prinzivalli […]

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou ao secretário estadual de Saúde que forneça o medicamento […]

O Desembargador Arno Werlang, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, suspendeu liminarmente a vigência da Lei nº […]

A juíza substituta Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, indeferiu o pedido de antecipação de tutela […]

Ao considerar que o Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para fazer defesa de direitos individuais homogêneos, a Seção I […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considera indispensável a publicação de lei municipal em órgão oficial de imprensa […]

Em vez do pagamento de horas extras realizadas, um motorista de ônibus de turismo da União Transportes Interestadual de Luxo […]

Imóveis financiados pelo sistema hipotecário comum não podem ter saldo devedor reajustado com base no Plano de Equivalência Salarial (PES), […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão temporária de um homem acusado de matar três […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da justiça gaúcha que negou o pedido da Construtora […]