TJ/SP mantém indenização à vítima de injúria racial no local de trabalho
22 de novembro de 2024
Reparação de R$ 10 mil por danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/DFT: Plano de saúde Amil é condenado a reembolsar e indenizar paciente com insuficiência renal
22 de novembro de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que a Amil Assistência […]
TRT/MG nega indenização a socioeducador que se machucou ao tentar subir em muro para conter fuga de adolescentes
22 de novembro de 2024
O juiz Marcelo Segato Morais, titular da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia/MG, indeferiu o pedido de indenização por danos […]
TJ/RS: Venda de Smartphone ou Smartwatch sem adaptador de tomada não constitui venda casada nem prática abusiva
22 de novembro de 2024
A Turma de Uniformização Cível do TJRS decidiu, por maioria, que a venda de aparelho de celular (Smartphone) ou Smartwatch […]
TRT/RS reconhece responsabilidade subsidiária da Ifood por verbas trabalhistas devidas a motoboy que lhe prestava serviços
22 de novembro de 2024
Resumo: O motoboy fazia entregas para restaurantes clientes do aplicativo Ifood, contratado por uma prestadora de serviços de entregas; Os […]
TRT/BA vê discriminação em “brincadeiras” sobre anticoncepcionais para bancárias
22 de novembro de 2024
Uma bancária de Salvador será indenizada em R$ 30 mil após ser apelidada de “Smurfette” e ouvir comentários misóginos de […]
TJ/DFT: Hospital odontológico é condenado a indenizar consumidor por erro em tratamento dentário
22 de novembro de 2024
O DF Hospital Odontológico Ltda foi condenado a indenizar cliente por erro em tratamento dentário. A decisão é da 4ª […]
STJ afasta IR na fonte sobre simples transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros
21 de novembro de 2024
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na […]
STJ: Pedido para alcançar patrimônio do sócio da falida tem natureza incidental, e recurso cabível é o agravo de instrumento
21 de novembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pedido para que o patrimônio pessoal do sócio […]
TST: Motorista não consegue desfazer acordo que deu quitação total a contrato de trabalho
21 de novembro de 2024
Ele não conseguiu provar a alegação de que foi coagido. Resumo: Um motorista tentou anular um acordo firmado com seu […]
25 de março
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