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Criado pela Constituição Federal de 1998, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a Corte responsável por uniformizar a interpretação […]

O Ministério Público Federal em Mossoró ingressou com ação para que seja anulado o contrato firmado entre o município de […]

O jornal Expresso da Informação, da Infoglobo, não precisa indenizar um jogador de futebol pela publicação de uma foto dele […]

Mesmo quando envolve países não signatários da Convenção de Haia, a retirada de uma criança de seu domicílio habitual sem […]

O destaque das notícias desta quarta-feira (22/12) é que a Assembleia Nacional da Venezuela aprovou uma reforma legal que impede […]

A modernização de cartórios da Amazônia Legal e o início da campanha de combate ao uso do crack foram alguns […]

A Secretaria de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de justiça, está realizando […]

A quantidade de linhas telefônicas monitoradas por decisão da Justiça chegou a 20 mil em outubro, de acordo com dados […]

A Justiça da Argentina sentenciou na tarde desta quarta-feira à prisão perpétua o ex-ditador Jorge Videla por crimes de lesa-humanidade […]

A Duma, Câmara Baixa do Parlamento russo, pode ratificar já nesta sexta-feira o novo tratado de redução de armas nucleares […]