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A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra […]

Como o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu, em diversos precedentes, que a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) não […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu aos filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais da […]

Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem (02), conceder a um jovem de Brasília o […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, avaliou ontem (02) como “muito positiva” a decisão do […]

As faturas de agosto dos clientes da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) vão ficar 6,51% mais […]

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de colocar fim a incentivos fiscais em Mato Grosso do Sul compromete a […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira, em caráter conclusivo, proposta que proíbe os serviços […]

A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou o Hospital Círculo Operário Caxiense, de Caxias do Sul (RS), por erro na […]

A primeira mulher na Suprema Corte do Brasil, a ministra Ellen Gracie, decidiu se aposentar bem antes de completar – […]