Mantida ação penal contra médico acusado de atentado violento ao pudor contra menor
3 de janeiro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra médico acusado de atentado violento ao pudor […]
Presidente do STF esclarece que não há novas regras para visualização de processos criminais
3 de janeiro de 2011
Com referência à reportagem intitulada “STF adota o uso de iniciais para ocultar identidade de autoridades processadas”, veiculada pelo jornal […]
DEM questiona decisão do TSE de que partidos não recebem votos dos candidatos com registro indeferido após eleições
3 de janeiro de 2011
O Partido Democratas (DEM) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 223) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impugnar […]
Empresário denunciado por corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro recorre ao STF
3 de janeiro de 2011
A defesa do empresário A.M.R.C., denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte por suposta prática de corrupção ativa, […]
Empresa de transporte internacional pede suspensão de indenização enquanto processo não transitar em julgado
3 de janeiro de 2011
A UPS do Brasil Remessas Expressas Ltda ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação cautelar (AC) 2778, na qual […]
Militar argentino pede liberdade ao STF até o julgamento de pedido de extradição feito por seu país
3 de janeiro de 2011
Acusado por homicídio e desaparecimento forçado de pessoas – crimes previstos no Código Penal Argentino – o argentino Norberto Raul […]
Empresário polonês pede liberdade por falta de dupla tipicidade de crimes
3 de janeiro de 2011
O empresário polonês Krzysztof Rafal Dechton pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser solto. Acusado de cometer, na Polônia, […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (29/12) é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia a concessão de […]
Turma diz que toda informação em site da Justiça tem valor oficial
30 de dezembro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que informações sobre andamento processual divulgadas pela internet, nos sites […]
Indiciamento após recebimento de denúncia é ilegal e desnecessário
30 de dezembro de 2010
O indiciamento decretado pelo juiz no recebimento da denúncia é, além de desnecessário, ilegal. A decisão é da Quinta Turma […]
8 de maio
8 de maio
8 de maio
8 de maio
