Artigo domingo – Renúncias abdicativas evitam imposto sobre herança 13 de abril de 2009 Atualmente, questão interessante no direito tributário se dá na transmissão causa mortis. Não há dúvidas que o momento do óbito […]
Tumulto na Justiça – Juízes não temem impor penas extravagantes a réus 13 de abril de 2009 Por Paulo Sérgio Leite Fernandes Recentes episódios envolvendo juíza federal em Guarulhos e o sempre comentado juiz da 6ª Vara […]
Falha em divulgação – Casa noturna deve indenizar dançarina 13 de abril de 2009 A casa noturna Kalibu 4000 Club deve pagar indenização a uma dançarina por veicular, sem autorização, sua imagem como sendo […]
Debate no Rio – Especialistas discutem direitos autorais na terça 13 de abril de 2009 Na próxima terça-feira (14/4), especialistas vão discutir no Rio de Janeiro o tema Direitos Autorais e a Regulamentação do Audiovisual. […]
Separação dos Poderes – AMB quer fim de indicações do Executivo na Justiça 13 de abril de 2009 A Associação dos Magistrados Brasileiros deve começar em maio uma investida contra a prerrogativa do presidente da República de escolher […]
Mordida do leão – Deduções permitidas por lei são irrisórias 13 de abril de 2009 Por Antonio Sérgio Falcão Está chegando a hora da declaração do imposto de renda referente ao exercício 2008. Nesta época […]
Tempos de crise – Nem sempre há má fé quando se deixa de pagar o Fisco 13 de abril de 2009 Por Alex Leon Ades Entendemos oportuno elucidar ao empresário alguns aspectos relevantes no que diz respeito ao não pagamento de […]
Lei antifumo aprovada em SP é inconstitucional 13 de abril de 2009 Por Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo, na edição deste sábado (11/4) Deixemos de […]
Pirataria na internet – Especialistas discutem propriedade intelectual 13 de abril de 2009 Especialistas do Brasil e da França vão debater no dia 16 de abril assuntos relacionados ao e-commerce. Comercialização de produtos […]
Lei antifumo – Estado tem competência sobre saúde e meio ambiente 13 de abril de 2009 Por Luís Renato Vedovato Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo, na edição deste sábado (11/4). O debate sobre […]