Concurso público – Julgamento sobre critério de pontuação é suspenso 6 de maio de 2009 O julgamento em que se discute critério de pontuação em concurso público feito no município de Mariana (MG) foi suspenso […]
Dívidas públicas – Goiás não consegue suspender restrição a empréstimo 6 de maio de 2009 O Supremo Tribunal Federal negou liminar para o estado de Góias, que pretendia garantir o direito de contratar operações de […]
Lavagem de dinheiro – STF mantém Ação Penal contra ex-diretor da Bombril 6 de maio de 2009 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para trancar Ação Penal contra Joamir Alves, ex-diretor financeiro e […]
Mesmos direitos – Guarda de bebê pode garantir estabilidade no emprego 6 de maio de 2009 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5/5) projeto de lei complementar que estende a estabilidade no emprego a quem […]
Prova suspensa – Supremo suspende concurso para juiz em Alagoas 6 de maio de 2009 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Mandado de Segurança para suspender o concurso público para […]
Exploração de jogo – Justiça proíbe Loterj de credenciar casas de bingo 6 de maio de 2009 A Justiça Federal do Rio de Janeiro proibiu a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) de credenciar terceiros […]
Dívida alongada – Para Iasp, PEC dos Precatórios só beneficia Estado 6 de maio de 2009 O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), ao lado do Conselho Federal da OAB, se posicionou contra a PEC […]
Transferência de marcas – Mantida ação penal contra empresário na Bahia 6 de maio de 2009 O Supremo Tribunal Federal negou liminar ao empresário Francisco Claudino Gomes do Carmo, que pretendia extinguir ação penal por suposta […]
Tem gente querendo censurar a TV Justiça 6 de maio de 2009 Por Rodrigo Haidar A ideia de editar e censurar as transmissões das sessões plenárias do Supremo, lançada pelo presidente Lula […]
Ciências criminais – Abertas as inscrições para seminário do IBBCrim 6 de maio de 2009 O 15º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCrim será entre os dias 25 e 28 de agosto, no Hotel […]