Roubo em Fortaleza – Acusado de financiar furto ao BC responde em liberdade 29 de abril de 2009 A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou Habeas Corpus para o ex-prefeito de Boa Viagem (CE), Antônio Argeu […]
Perdão a torturados – Tarso Genro pede perdão às vítimas da ditadura 29 de abril de 2009 Em nome do Estado brasileiro, o ministro da Justiça, Tarso Genro, pediu perdão às famílias dos desaparecidos e torturados durante […]
Novos direitos – Proteção da cidadania será debatida em São Paulo 29 de abril de 2009 Juízes, promotores de Justiça e operadores do Direito vão discutir os direitos e a proteção da cidadania. O seminário, promovido […]
Regras do ECA – Infrator pode ficar internado até 21 anos 29 de abril de 2009 Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmaram, nesta terça-feira (28/4), que a redução da maioridade para 18 […]
Dupla jornada – Servidor que não cumpre exclusividade devolve salário 29 de abril de 2009 Um professor contratado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Cefet) do Ceará terá de devolver os valores que […]
Processo paradigma – STJ decide se autarquia paga honorário para Defensoria 29 de abril de 2009 A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu submeter à apreciação da Corte Especial recurso no qual se discute […]
Cotas de políticos – Câmara aprova novas regras para passagens aéreas 29 de abril de 2009 Em decisão unânime tomada durante reunião, na manhã desta terça-feira (28/4), líderes partidários da Câmara dos Deputados aprovaram o ato […]
Que roupa usar – CNJ adia definição de trajes para entrar em tribunais 29 de abril de 2009 O Conselho Nacional de Justiça adiou para as próximas sessões a decisão sobre quais são os trajes adequados para as […]
Bolso de atleta – Clube Gaúcho paga multa por rompimento de contrato 29 de abril de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa de R$ 2 milhões ao Grêmio Esportivo São José, do Rio Grande do […]
Trabalho eventual – Só há vínculo se serviço prestado tem continuidade 29 de abril de 2009 O reconhecimento do vínculo empregatício com o empregado doméstico está condicionado à continuidade na prestação dos serviços. E isso não […]