Inconfidência tributária – Carga tributária hoje é maior que no Brasil colônia 22 de abril de 2009 Por Roberto Rodrigues de Morais Em 21 de abril de 1792, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, sofreu enforcamento […]
Intolerância ideológica – Skinhead acusado de matar punk vai a júri popular 22 de abril de 2009 Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou a júri popular um dos skinheads acusados de obrigar […]
Afeto desfeito – Fim do noivado não gera indenização por dano moral 22 de abril de 2009 Por Fernando Porfírio A Justiça paulista livrou um homem de indenizar a ex-noiva por ter desfeito o casamento dois meses […]
TV por assinatura – Fim da cobrança do ponto extra não é imediato 22 de abril de 2009 A Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) divulgou comunicado em que contesta a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações […]
Liberdade de imprensa – Sigilo profissional impede repórter de revelar fontes 22 de abril de 2009 O Tribunal Judicial de Faro, em Portugal, decidiu que jornalista não pode depor como testemunha comum em processo que julga […]
Limitação Pessoal – Câmara aprova criação de 19 cargos no TRT de Sergipe 22 de abril de 2009 A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (14/4), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3.351/08, […]
Visita armadilha – De Sanctis se recusa a receber presidente da CPI 22 de abril de 2009 Por Lilian Matsuura O juiz Fausto Martin De Sanctis, responsável pelo andamento do processo da Operação Satiagraha na Justiça Federal […]
Analistas e técnicos – Abertas as inscrições para concurso do TRT-MA 22 de abril de 2009 Começaram nesta segunda-feira (20/4) as inscrições do concurso público para o preenchimento de cargos de nível superior (analista), de nível […]
Diferença de idade – Justiça saudita estipula idade mínima para casamento 22 de abril de 2009 A Arábia Saudita pretende estabelecer uma idade mínima para o casamento, informou Mohamed Al Babtain, chefe das autoridades matrimoniais do […]
Partilha de bens – STJ aumenta pensão, mesmo sem alteração econômica 22 de abril de 2009 Mesmo sem alterações na situação econômica do casal separado, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, aumentou de […]