Dívidas com a União – Prédio da antiga Rede Manchete será leiloado na terça 12 de maio de 2009 O prédio da antiga Rede Manchete, imóvel projetado por Oscar Niemeyer na Praia do Flamengo (RJ), será leiloado nesta terça-feira […]
Outras funções – Presença de ministros não se mede apenas pelo Plenário 12 de maio de 2009 Não dá para aferir a produtividade funcional e intelectual de um ministro no Supremo Tribunal Federal levando-se em conta apenas […]
Tabela Price – Capitalização de juros precisa de provas, diz STJ 12 de maio de 2009 Nos contratos de financiamento imobiliário sob o sistema francês de amortização, mais conhecido como Tabela Price, somente com uma análise […]
Linha cruzada – MPF pede que Telemar seja condenada por mau atendimento 12 de maio de 2009 O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou nesta segunda-feira (11/5) Ação Civil Pública contra a Telemar Norte Leste, sob […]
Imprensa livre – Jornalista condenada por espionagem deixa prisão 12 de maio de 2009 A jornalista Roxana Saberi, condenada por espionagem no Irã e presa desde janeiro deste ano, foi libertada nesta segunda-feira (11/5) […]
Vaga do MP – TJ-CE define lista tríplice para vaga do quinto 12 de maio de 2009 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará escolheu os três nomes que concorrerão à vaga de desembargador destinada ao […]
Movimento mineiro – Marcha da Maconha em BH teve adesão de 50 jovens 12 de maio de 2009 Um grupo de aproximadamente 50 jovens conseguiu promover a Marcha da Maconha, em Belo Horizonte, no último sábado (9/5). A […]
Prescrição trintenária – Direito a juros do FGTS expira em 30 anos 12 de maio de 2009 Nas ações de cobrança do FGTS, a prescrição, que acontece em 30 anos, também se aplica aos juros progressivos. A […]
Fumaça do Direito – Lei antifumo de São Paulo chega no Judiciário 12 de maio de 2009 Por Fernando Porfírio A polêmica lei antifumo, sancionada na semanada passada pelo governador de São Paulo, José Serra, já chegou […]
Advogado X Juiz – OAB-RJ critica AMB e defende o quinto constitucional 12 de maio de 2009 Após a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) defender o fim do quinto constitucional, o presidente da OAB do Rio de […]