Vistoria legal – Revistar funcionários não configura dano moral 14 de maio de 2009 A realização de vistoria diária em funcionários, por si só, não causa constrangimentos. O entendimento foi da 3ª Turma do […]
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Combate ao crime – Juiz defende delação premiada para combater crime 14 de maio de 2009 Por Marina Ito O juiz Sérgio Moro, da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, fez a defesa da delação premiada […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 13 de maio de 2009 O delegado Protógenes Queiroz deve mesmo ser expulso dos quadros da Polícia Federal. A comissão de processo disciplinar contra o […]
Juiz de MS obriga Estado a atender 15 pacientes que aguardavam cirurgias ortopédicas há um mês 13 de maio de 2009 por Fernanda Brigatti O juiz Dorival Moreira dos Santos, da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determinou ao […]
TJ-MS institui coordenação do cartório das varas cíveis virtuais 13 de maio de 2009 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da portaria nº 170 publicada no Diário da Justiça […]
Concursos para magistratura deverão ser uniformizados 13 de maio de 2009 Os concursos para ingresso na magistratura seguirão as mesmas regras e padrões. É isso o que determina resolução do Conselho […]
CNJ considera legal norma que define traje para entrar na Comarca de Vilhena (RO) 13 de maio de 2009 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido de anulação dos efeitos de um comunicado da comarca de Vilhena, […]
Companhia aérea vai pagar indenização por acomodar passageiro em cabine de piloto 13 de maio de 2009 Um passageiro do Rio Grande do Sul deve receber indenização por danos morais da Gol Transportes Aéreos S/A no valor […]
Administradora de cartões de crédito responde por cancelamento indevido de cartão 13 de maio de 2009 A Banescard Banest Administradora de Cartões de Crédito e Serviços Limitados deve reparar danos causados à consumidora que teve seu […]