O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), contesta decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral que permite que o seu ...
O DEM pediu a cassação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por fazer propaganda eleitoral antecipada. Segundo o DEM, durante di...
O futuro presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, que deve assumir em 23 abril, afirmou no domingo (30/3) que a prática de montagem de dossiês...
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul encaminhou ofício à Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça de Est...
Os advogados Álvaro de Azevedo Gonzaga e Claudio De Cicco lançam nesta quarta-feira (2/4), em São Paulo, o livro Teoria Geral do Estado e Ciência ...
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (1/4) a operação Pleno Emprego, com o objetivo de desarticular um grupo acusado de fraudar recursos ...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aplicou a Lei Maria da Penha para garantir proteção a uma adolescente de 14 anos perseguida por um homem...
A falta de local adequado para o cumprimento de pena em regime semi-aberto não é motivo suficiente para a concessão da prisão domiciliar. Ainda ma...
Os funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos começaram uma greve, nesta terça-feira (1º/4), em 22 estados. Já foram suspensos os serviço...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu manter dois candidatos ao cargo de agente penitenciário estadual em concurso, apesar de terem sido reprovados...