O ministro Ricardo Lewandowski já tem em mãos o parecer da Procuradoria-Geral da República que opina pela constitucionalidade de se garantir a matr...
O Supremo Tribunal Federal negou, nesta quarta-feira (29/10), pedido para fracionar o valor de uma execução judicial e permitir que uma parte seja p...
A Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou, nesta quarta-feira (29/10), a operação...
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) poderá avançar no processo de compra de 40 trens. A decisão é do presidente do Superior Tribun...
A OAB de São Paulo entregou ao Conselho Nacional de Justiça, nesta quarta-feira (28/10), ofício em apoio à decisão de convocar o desembargador Fe...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a legalidade da sindicância aberta pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra o desembag...
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quarta-feira (29/10), o artigo 7º da Lei 6.816/07, do estado de Alagoas, que exigia o depósito recursal ...
A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas quer ter acesso aos depoimentos dos executivos italianos da Telecom Italia que foram presos, em 2006, sob ...
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a liminar que determinou a nomeação de 15 candidatos aprovados no concurso para t...
A Justiça estadual é competente para julgar pendências trabalhistas que os governos dos estados ou dos municípios têm com servidores contratados ...