O Conselho Nacional de Justiça decidiu que o advogado que exerce temporariamente mandato de ministro do Tribunal Superior Eleitoral ou de juiz de Tri...
O Ministério Público Federal, responsável pelo controle externo da Polícia Federal (artigo 129, VII, da Constituição da República), instaurou p...
O Ministério Público Federal em Ribeirão Preto recomendou ao presidente da Petrobrás, Sergio Gabrielli, que a empresa não faça novos contratos, ...
No ano passado, de todos os recursos analisados no Superior Tribunal de Justiça, os Habeas Corpus permaneceram, em média, 159 dias na Corte ao custo...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25/3), o relatório do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA)...
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, deve apresentar na sessão desta quarta-feira (26/3) seu voto para decidir a questão ...
A Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf Nacional) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, co...
A quantidade de interceptações telefônicas feitas em 2007 pelas empresas de telefonia do país causou preocupação na advocacia. A CPI dos Grampos...
por Maria Fernanda Erdelyi Empossado nesta quarta-feira (26/3) na presidência do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Gilmar Mendes defendeu a n...
por Thais de Gobbi Quase 1 ano após a publicação da Lei 126/07, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) emitiu normas que regulamentam a abe...