Consumidor é indenizado por arcar com dívidas de cartão de crédito que nunca solicitou 7 de agosto de 2009 Um consumidor que teve dívidas contraídas em seu nome em cartão de crédito que nunca utilizou, nem desbloqueou vai ser […]
Sanduíche recheado com vidro gera indenização a consumidores 7 de agosto de 2009 A 1ª Vara Cível da Ceilandia condenou a Giraffas Administradora de Franquias e a Lanchonete Giraffas a pagar indenização por […]
Varas do Trabalho de Curitiba prorrogam suspensão de audiências 7 de agosto de 2009 As audiências nas 20 Varas do Trabalho de Curitiba só serão retomadas no dia 17 de agosto. Em reunião nesta […]
Justiça trabalhista libera bloqueio de valores em conta da Casan 7 de agosto de 2009 A juíza Ana Letícia Moreira Rick, da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, decidiu liberar três dos R$ 5 milhões […]
Juiz condena empresa por jornada excessiva de trabalho 7 de agosto de 2009 O juiz do Trabalho Eduardo Sérgio de Almeida, titular da Vara do Trabalho de Itabaiana condenou, no processo n.º 00143/2009, […]
Reclamante e União Federal podem ficar com o Solar Amado Bahia 7 de agosto de 2009 O pregão do Solar Amado Bahia, que estava marcado pela Justiça do Trabalho para esta quinta-feira, dia 6, teve que […]
Necessidade de vale transporte é presumida 7 de agosto de 2009 O empregador só fica desobrigado do fornecimento de vale transporte se comprova que o empregado optou por não recebê-lo. Com […]
Doação feita após ajuizamento de ação trabalhista configura fraude 7 de agosto de 2009 A teor do artigo 593, II, do CPC, a doação de bens pelo executado após o ajuizamento de ação trabalhista […]
Atuação de procuradorias garante construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará 7 de agosto de 2009 A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, assegurar o processo legal para a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de […]
AGU defende extensão da licença maternidade às servidoras em cargo de comissão e às militares 7 de agosto de 2009 A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do seu Departamento de Análise de Atos Normativos (Denor), elaborou notas técnicas nas […]