“Tartaruga” e “Lanterna” – Empresa condenada por impor competição humilhante a seus vendedores 7 de agosto de 2009 Uma empresa do ramo de bebidas foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a um […]
TRF/1.ª determina: ações relacionadas ao meio ambiente devem continuar no Pará 7 de agosto de 2009 O Tribunal Regional Federal da Primeira Região determinou, por meio de duas decisões distintas, que o Instituto Brasileiro do Meio […]
Segunda Câmara Cível determina pagamento de salários suspensos à servidora de Lastro 7 de agosto de 2009 Na sessão dessa terça-feira (4), a Segunda Câmara Cível determinou, por unanimidade, que o Município de Lastro efetue o pagamento […]
Plano deve autorizar cirurgia de escoliose em criança 7 de agosto de 2009 A Unimed Macau – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., deve autorizar uma cirurgia ortopédica (escoliose dorso-lombar) em uma criança, de […]
Recurso contra Carlos Eduardo não é conhecido no TJRN 7 de agosto de 2009 O Tribunal Pleno não conheceu, ontem (05/08), o Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança sobre a Comissão Especial de […]
Fornecimento de energia deve ser prestado de forma contínua 7 de agosto de 2009 A Cosern foi obrigada a religar o fornecimento de energia elétrica no Sítio Ponta da Salina destinado à criação de […]
Pleno do TJCE recebe denúncia contra o deputado estadual Neto Nunes 7 de agosto de 2009 Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) receberam, em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (06/08), […]
Telemar condenada a pagar 20 salários mínimos de indenização 7 de agosto de 2009 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em 20 […]
Juiz determina suspensão da greve dos policiais civis do Estado 7 de agosto de 2009 O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Carlos Augusto Gomes Correia, determinou, no final da […]
Liminar determina suspensão de greve dos servidores do Judiciário 7 de agosto de 2009 A desembargadora Anildes Chaves Cruz concedeu, nesta quinta-feira, 6, medida liminar em ação ordinária requerida pelo Estado do Maranhão, por […]