Policial preso há três anos por homicídio pede liminar para sair da cadeia 10 de agosto de 2009 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha será relatora do Habeas Corpus (HC) 100155, no qual um policial militar de Natal […]
Negada liminar à PARANAPREVIDÊNCIA contra execução judicial de dívida com PMS 10 de agosto de 2009 O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar na Reclamação (RCL) 8706, em que a PARANAPREVIDÊNCIA, gestora do […]
Defensoria Pública do RJ aponta afronta à súmula que limita uso de algemas 10 de agosto de 2009 Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em favor de um […]
Liminar do STF dá continuidade à desapropriação de fazenda improdutiva em MS 10 de agosto de 2009 O ministro Eros Grau autorizou o prosseguimento do processo de desapropriação, para fins de reforma agrária, da “Fazenda Piquenique”, em […]
Negado HC a policial acusado de extorquir brasileiros em viagem ao Paraguai 10 de agosto de 2009 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 99228 a um policial civil condenado […]
Ministra Ellen Gracie arquiva processo por falta de clareza e objetividade da petição 10 de agosto de 2009 Por considerar “ininteligível” a Petição (PET) 3794, a ministra Ellen Gracie negou seguimento ao pedido, ajuizado no Supremo Tribunal Federal […]
Ministro nega liminar em HC por suposta falta de prazo razoável entre citação e interrogatório 10 de agosto de 2009 O ministro Joaquim Barbosa negou o pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União em favor de Idionir Cadore, […]
Suspensa ação penal de suposto mandante de assassinato de juiz em Mato Grosso 10 de agosto de 2009 O ministro Gilmar Mendes suspendeu ação penal contra o comerciante J.P.G., pronunciado pelo juiz da 2ª Vara Federal da Seção […]
STJ mantém decisão que proibiu queima de palha de cana-de-açúcar no interior paulista 10 de agosto de 2009 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão judicial que proibiu a queimada de palha como […]
STJ garante nomeação de aprovados em concurso público dentro do número de vagas 10 de agosto de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avançou na questão relativa à nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público. […]