TRF5 é o primeiro tribunal regional a enviar processo eletrônico ao STJ 6 de agosto de 2009 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) é o primeiro tribunal regional do País a realizar a integração eletrônica […]
União estável também cancela pensão temporária 6 de agosto de 2009 O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) obteve, na Justiça Federal, o cancelamento da pensão especial recebida por uma […]
Desembargador federal Sergio Feltrin toma posse no Conselho Nacional do Ministério Público 6 de agosto de 2009 O desembargador federal Sergio Feltrin Correa, integrante da 7ª Turma Especializada do TRF2 Região, toma posse na segunda, dia 10 […]
Direito Desportivo será debatido em agosto no TST: inscrições abertas 6 de agosto de 2009 Temas como o contrato de trabalho de jogadores de futebol, a legislação e regulamentos desportivos serão debatidos, no dia 21 […]
TST garante estabilidade a dirigente sindical de categoria não preponderante 6 de agosto de 2009 A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um […]
Carteira demitida por negligência não consegue anular dispensa 6 de agosto de 2009 A Justiça do Trabalho negou a uma encarregada de distribuição de cartas o pedido para que sua dispensa fosse considerada […]
Gestante acusada injustamente de improbidade receberá indenização 6 de agosto de 2009 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pela ministra Dora Maria da Costa, manteve a decisão […]
Equiparação salarial pode existir em cidades diferentes 6 de agosto de 2009 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o conceito de “mesma localidade” que trata a Consolidação das […]
Guia Darf incompleta não impede exame de recurso 6 de agosto de 2009 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o recolhimento das custas de um recurso ordinário no qual […]
Supremo arquiva habeas corpus de haitiano que pedia anulação de extradição aos EUA 6 de agosto de 2009 Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico decisão do ministro Joaquim Barbosa que arquivou Habeas Corpus (HC 99246) em favor […]