Direito Desportivo será debatido em agosto no TST: inscrições abertas 6 de agosto de 2009 Temas como o contrato de trabalho de jogadores de futebol, a legislação e regulamentos desportivos serão debatidos, no dia 21 […]
TST garante estabilidade a dirigente sindical de categoria não preponderante 6 de agosto de 2009 A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um […]
Carteira demitida por negligência não consegue anular dispensa 6 de agosto de 2009 A Justiça do Trabalho negou a uma encarregada de distribuição de cartas o pedido para que sua dispensa fosse considerada […]
Gestante acusada injustamente de improbidade receberá indenização 6 de agosto de 2009 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pela ministra Dora Maria da Costa, manteve a decisão […]
Equiparação salarial pode existir em cidades diferentes 6 de agosto de 2009 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o conceito de “mesma localidade” que trata a Consolidação das […]
Guia Darf incompleta não impede exame de recurso 6 de agosto de 2009 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o recolhimento das custas de um recurso ordinário no qual […]
Supremo arquiva habeas corpus de haitiano que pedia anulação de extradição aos EUA 6 de agosto de 2009 Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico decisão do ministro Joaquim Barbosa que arquivou Habeas Corpus (HC 99246) em favor […]
Ministro Teori Zavascki assume presidência da Primeira Seção 6 de agosto de 2009 O ministro Teori Zavascki é o novo presidente da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao […]
Incidem juros e multa moratória em decorrência de pagamento atrasado da CPMF 6 de agosto de 2009 Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que incidem juros e multa moratória em […]
STJ mantém indisponibilidade dos bens de João Arcanjo Ribeiro 6 de agosto de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido liminar da defesa de João […]