Uso indevido de imagem gera dever de indenizar 4 de agosto de 2009 O simples uso desautorizado da imagem gera o dever de indenizar, independente da configuração ou não de prejuízos evidentes à […]
Danos morais e estéticos: Tribunal mantém condenação de empresa 196 mil reais 4 de agosto de 2009 Um trabalhador que perdeu dois dedos da mão esquerda, e teve um terceiro esmagado durante o trabalho de limpeza de […]
Magistrado estende a homem medidas protetivas da Lei Maria da Penha 4 de agosto de 2009 O Juiz Alan Peixoto, jurisdicionando em substituição na Comarca de Crissiumal, deferiu medida protetiva de não-aproximação em favor de homem […]
Crédito-prêmio do IPI deve ser julgado no dia 12 de agosto 4 de agosto de 2009 Foi incluído na pauta de julgamentos do dia 12 de agosto, quarta-feira da próxima semana, Recurso Extraordinário (RE 577302) em […]
Servidores do BC condenados por evasão de divisas obtêm liminar suspendendo a pena 4 de agosto de 2009 Sob o entendimento de que a quebra dos sigilos fiscal e bancário “somente se faz possível mediante ato de órgão […]
Recurso do presidente Lula não irá a julgamento nesta semana 4 de agosto de 2009 O recurso em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contesta sua condenação por danos morais não irá a […]
Ministro Pargendler anuncia que STJ devolve mais processos do que recebe no primeiro semestre 4 de agosto de 2009 Na Corte Especial de abertura do segundo semestre forense, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, […]
Santander perde para a CEF pagamento da folha de servidores de Novo Hamburgo 4 de agosto de 2009 A Caixa Econômica Federal deve reassumir a administração da folha de pagamento dos servidores do município gaúcho de Novo Hamburgo. […]
MPF denuncia 20 integrantes de organização criminosa que explora jogos de azar na Bahia 3 de agosto de 2009 O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou à 2ª Vara Federal 20 integrantes de uma organização criminosa voltada para […]
Empresa de turismo é condenada a ressarcir consumidora 3 de agosto de 2009 A Supertur Viagens e Turismo foi condenada a indenizar uma consumidora que perdeu passeio e estadia em Portugal devido a […]