TRT-MA vai aderir à Semana Nacional da Conciliação 6 de agosto de 2009 A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, disse que o TRT vai […]
Juiz cassa direitos políticos de ex-secretário de Obras de Piracanjuba 6 de agosto de 2009 O juiz Eduardo Walmory Sanches, da comarca de Piracanjuba, condenou nesta quarta-feira (5) o ex-secretário de Obras da cidade, João […]
Expediente é suspenso por causa de feriado 6 de agosto de 2009 Hoje (6/8), o município de Pontes e Lacerda completará aniversário de 30 anos fundação e, por causa do feriado municipal, […]
Mantida condenação a acusada de tráfico interestadual de drogas 6 de agosto de 2009 A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve os efeitos de decisão de Primeiro Grau que […]
Consumidor não pode ter acesso dificultado à Justiça 6 de agosto de 2009 Em eventual disputa judicial, o foro eleito pela parte contrária não pode gerar dificuldades de acesso do consumidor à Justiça […]
Município deve fornecer informações de convênio a hospital 6 de agosto de 2009 O Município de Cuiabá impetrou Reexame Necessário de Sentença e Apelação Cível nº 107650/2008 contra decisão que obrigou o secretário […]
Materialidade e indícios de autoria determinam análise pelo Júri 6 de agosto de 2009 A materialidade e os indícios de autoria, além das qualificadoras de motivo torpe, ensejam a pronúncia do réu para julgamento […]
Valor pago por acidente automobilístico é considerado justo 6 de agosto de 2009 À unanimidade, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto contra decisão proferida […]
Empresa leiloeira e seguradora devem fornecer documento de veículo 6 de agosto de 2009 Empresa leiloeira e seguradora devem fornecer documento de veículo arrematado ao cliente. A decisão foi unânime composta pelos votos do […]
Toque de recolher teve início na década 70 em comarca de MS 6 de agosto de 2009 Embora esteja em discussão agora, a medida protetiva conhecida como Toque de Recolher não é novidade em Mato Grosso do […]