TRT/SP: Empresa deve indenizar trabalhadora que furou dedo em agulha utilizada em coleta
6 de setembro de 2024
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1ª instância e determinou o pagamento de indenização por […]
TJ/MT nega pedido de renovação de carteira de visitante para esposa de integrante de facção criminosa
6 de setembro de 2024
Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu negar o pedido de autorização […]
TJ/DFT: Homem é condenado a prisão e ao pagamento de indenização por abandono material do filho
6 de setembro de 2024
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/MT suspende lei que permite a construção de postos de combustíveis perto de escolas
6 de setembro de 2024
Em decisão tomada por unanimidade, em caráter liminar, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu a aplicabilidade da […]
TJ/SP: Dois servidores, um posto de combustível e duas representantes da empresa foram condenados por esquema fraudulento no abastecimento de veículos oficiais
6 de setembro de 2024
Prejuízo de mais de R$ 1,3 milhão ao erário. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve […]
TRT/MG: Companhia de seguros indenizará trabalhadora cega de um olho apelidada de “Piratinha”
6 de setembro de 2024
Uma companhia de seguros de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 15 […]
TJ/RN: Condomínio deve ser indenizado após empresa instalar elevador com defeitos
6 de setembro de 2024
A 9ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa prestadora de serviços indenize, por danos morais, no […]
TJ/PB: Família de passageiro que morreu vítima de acidente do ônibus tem indenização majorada
6 de setembro de 2024
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa de ônibus Expresso Guanabara ao pagamento de […]
TRT/GO reafirma competência para executar dívida trabalhista contra sócios de empresa em recuperação judicial
6 de setembro de 2024
A 2ª Turma do TRT-GO negou provimento ao recurso de dois sócios de uma empresa em recuperação judicial que haviam […]
TJ/RS: Município é condenado a indenizar moradora que teve residência alagada
6 de setembro de 2024
O Juiz de Direito João Carlos Leal Junior, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul/RS, condenou o […]
22 de dezembro
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