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Dez pessoas foram condenadas por participarem de um esquema para obter valores de programa do Governo Federal mediante fraude, utilizando […]

Colegiado deu parcial provimento a recurso para afastar tal condenação que havia sido deferida em sentença. Para a identificação de […]

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, na quarta-feira (03 de setembro), […]

Justiça reconheceu consumação do delito mesmo sem promessa expressa de violência. Mensagens de tom intimidador, enviadas a um gerente de […]

Os julgadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmaram a sentença do Juízo da 6ª Vara […]

Autora não comprovou transmissão da doença. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma loja por erro na entrega […]

Justiça concluiu que reunião online distorceu informações sobre vigência de acordo e tentou contornar decisões legítimas da categoria; empresa terá […]

Vítima foi atingida na MGC-354 quando buscava ajuda após o veículo apresentar defeito. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de […]