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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, no exercício da Presidência da Corte, afirmou que não há […]

A defesa de um tenente-coronel da Polícia Militar do Mato Grosso, acusado de homicídio qualificado, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou a distribuição regular do Habeas Corpus (HC 111794) no […]

O ministro Ayres Britto, que está no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao juízo da […]

O Supremo Tribunal Federal começa 2012 tendo de resolver uma crise institucional com a ação que questiona os poderes do […]

Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) analisar pedido de suspensão de segurança que trate, ao mesmo tempo, de matéria constitucional […]

O município de Paulo Afonso deve rescindir contratos temporários de trabalhadores que ocupam cargos para os quais há candidatos aprovados […]

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, no exercício regimental da Presidência, indeferiu medida liminar em […]

O Ministério Público do Rio Grande do Sul ajuizou Reclamação (RCL 13133) no Supremo Tribunal Federal, na qual pede liminar […]

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário (RE) 657686, que […]